Brasil Sem Padroeira!

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          Projeto de Lei nº 2623/07, de autoria do ex-deputado Victorio Galli( PMDB- MT), pretendia retirar a expressão “padroeira do Brasil” da Lei nº 6802/80 que institui o dia da homenagem de “Nossa Senhora Aparecida”, substituindo essa expressão por “padroeira dos brasileiros católicos, apostólicos romanos”. Além do título, o projeto visava, também, à mudança da expressão “culto público e oficial”, encontrada na mesma Lei, por “homenagem oficial”. Pelo Projeto de Lei, o feriado seria mantido.

        A Lei nº 6802/80 foi um reconhecimento a um título que já existia desde 31 de maio de 1931. Porém, em sua promulgação não foi observado o caráter de Estado laico conferido à nação brasileira no artigo 19 da Constituição de 1988, que diz em seu parágrafo 1º: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

          O Projeto foi uma Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Se aprovado, nem precisaria de votação. Mas, infelizmente, no dia 09 de julho de 2008 a Comissão de Educação e Cultura votou o parecer do relator, deputado Átila Lira(PSB-PI) que recomendou a rejeição do Projeto. Em 22 de agosto de 2008, o projeto foi arquivado. Se fosse aprovado, seria uma conquista do povo de Deus, por meio de seu representante, o pastor evangélico da Assembléia de Deus do Estado do Mato Grosso, Professor Victório Galli Filho, que, infelizmente, era apenas um suplente de deputado e atuou como deputado por apenas 3 meses e 25 dias.

             Quando foi descoberto, houve uma chuva de cartas, e-mail’s e abaixo assinados vindos de toda parte do Brasil pelos católicos, o que ensejou a rejeição e arquivamento do Projeto.

            Infelizmente, não faz parte da cultura dos evangélicos participar dos debates políticos. Em geral, os pastores não mobilizam o povo de Deus para defender questões dessa natureza. Para se ter uma idéia, o maior jornal evangélico em circulação no Brasil, O Mensageiro da Paz, deu notícia do Projeto, em um pequeníssimo espaço na edição de maio de 2008, na coluna “entrelinhas” na penúltimapágina.

          Provavelmente, se fosse um debate de um Projeto de Lei que atingisse o nosso patrimônio, teríamos uma mobilização nacional. Mas, para temas que dizem respeito à nossa fé, nem sempre o interesse de nossa liderança é despertado.

            O que você acha desse Projeto? Você concorda com o Pr. Victório Galli que disse que “Como um estado laico, o Brasil não deve ter este ou aquele padroeiro. Nesse sentido, o termo ‘padroeira do Brasil’ é incorreto. A lei coloca o feriado como um dia para o culto à Nossa Senhora, mas o Estado está impedido de instituir qualquer forma de culto pela Constituição Federal”?

            Deixe seu comentário.

Em Cristo, Pb. Sandoval Juliano.

 

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